Notícias do dia 09/11/2020

Notícias do dia 09/11/2020

Nova NR-18 prevê tratamento diferenciado para obras de pequeno porte (Fonte: Cbic)

A nova NR-18, que entrará em vigor em 2021, prevê tratamento diferenciado para obras de menor porte. No novo texto, as obras com até 7 metros de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores poderão ter os seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) elaborados por profissional qualificado em segurança e saúde do trabalho e não necessariamente por um profissional legalmente habilitado, sendo este PGR implementado sob a responsabilidade da organização. Leia mais clicando aqui.

Renabem

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO ICMS EM OPERAÇÕES COM SOFTWARE (Fonte: Godoi e Zambo Advogados Associados)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 04 de novembro o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 1945 e 5659, que discutem a constitucionalidade da legislação dos Estados do Mato Grosso e Minas Gerais, respectivamente, as quais preveem a incidência do ICMS nas operações com software.  Leia mais clicando aqui.

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BASE SETEMBRO/2020 - VALORES DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOShttps://sindileq.org.br/wp-content/uploads/2020/09/SUGESTAO-DE-PRECOS-BASE-SET2020.pdf