Notícias do dia 02/09/2020

Notícias do dia 02/09/2020

PIB reforça importância da construção civil para a retomada da economia (Fonte: Cbic)

Apesar de refletirem os estragos que a pandemia no novo coronavírus provocou na economia nacional, os números do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta terça-feira (1/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não deixam dúvidas sobre a importância da construção civil para a retomada do País. Enquanto a economia nacional caiu 9,7% no 2º trimestre, a construção civil caiu 5,7%. Leia mais clicando aqui.

Seminário jurídico discutirá segurança jurídica e liberdade econômica (Fonte: Cbic)

Segmento que tem alavancado o desempenho positivo da indústria da construção durante a crise do novo coronavírus, o mercado imobiliário tem grande potencial de expansão e mantém em sua agenda estratégica a busca permanente por avanços no campo da segurança jurídica. O debate em torno da estabilidade de regras, crucial para a liberdade econômica e o desenvolvimento do País, é o principal objetivo dos dois maiores seminários jurídicos voltados ao mercado imobiliário brasileiro: o V Seminário Jurídico CBIC e o II Seminário de Direito Imobiliário da Ademi-DF, que foram unificados em uma edição conjunta e serão realizados totalmente ao vivo, pela internet, nos dias 6, 7 e 8 de outubro das 17h30 às 20h. Leia mais clicando aqui.

Governo de Minas anuncia plano de distribuição de vacina contra COVID-19 (Fonte: Estado de Minas)

Plano de contingenciamento para distribuição e aplicação da vacina inclui compra de equipamentos e criação de centros de imunização. Leia mais clicando aqui.

Bolsonaro confirma verba para a linha 2 do metrô de Belo Horizonte (Fonte: Estados de Minas)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, na manhã desta quarta-feira, a viabilização da construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte por meio do Ministério da Infraestrutura. O anúncio foi feito pelo Twitter. Leia mais clicando aqui.

Boa notícia: BDMG reabre crédito barato a microempresas de MG (Fonte: Interesse de Minas/Estado de Minas)

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) reabriu cadastro, em seu site, para as micro e pequenas empresas de Minas Gerais interessadas em obter crédito por meio do Pronampe, programa do Governo Federal de crédito a juros baixos. Na 1ª fase da oferta, o Banco distribuiu 100% do limite de aproximadamente R$ 215 milhões em apenas seis dias. Segundo o banco, agora estão sendo colocados à disposição mais R$ 203 milhões. Leia mais clicando aqui.

Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional (Fonte: Econômico Valor)

A pandemia deve pesar ainda mais no bolso das empresas. O Ministério da Saúde classificou a covid-19 como doença ocupacional, conforme a Portaria nº 2.309, publicada recentemente no Diário Oficial da União, o que pode gerar maior valor da contribuição previdenciária calculada sobre acidentes de trabalho — Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) — e elevar a probabilidade de condenações por danos materiais e morais em casos de quadros graves da doença. Leia mais clicando aqui.

NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros (Fonte: Contábeis)

Para seguir LGPD, portaria prevê que terceiros deixem de ter acesso às Notas Fiscais Eletrônicas a partir de dezembro. Leia mais clicando aqui.

Acumulo de função e desvio de função. Veja o que diz a CLT (Fonte: Jornal Contábil)

A CLT tem cerca de 900 artigos (e nem vou contar os incisos). Todo esse monte de informação fala sobre os direitos trabalhistas do empregado. Leia mais clicando aqui.

Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás (Fonte: G1)

Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Leia mais clicando aqui.

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Comunicado: Estamos de mudança! Neste período os contatos podem ser feitos através dos telefones (31) 99514-7982 / (31)98409-7307 ou pelo whatsapp (31) 98845-1701. Na segunda-feira retomaremos as atividades no novo endereço: Rua Almirante Alexandrino, 125 - Gutierrez