Afastamento da Gestante Por Conta da Pandemia

  Compreenda  a lei que determina o afastamento da gestante de suas atividades presenciais por conta da pandemia. Lei 14.151/2021 (publicada em 13 de maio de 2021) afasta a gestante em período pandêmico Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na data de hoje (13/05/21) a Lei 14.151/2021. Trata-se de uma nova lei que […]